Sobre a Esmeg

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás – ESMEG, foi criada em 5 de dezembro de 1986, através da Resolução 01/86, em reunião conjunta da Diretoria e Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, assinada pelo juiz Caio Júlio de Bastos, então Presidente da ASMEGO, e Des. Byron Seabra Guimarães, à época, Presidente do Conselho Deliberativo, com a finalidade de preparar graduados em Direito para o ingresso na Magistratura; atualizar, aperfeiçoar e especializar juízes; atualizar servidores e serventuários da justiça exercendo ainda as atividades especificadas em seu Regimento Interno, que disciplina também, a sua organização e funcionamento.

No dia 06 de dezembro de 1986, reuniu-se novamente a Diretoria do Conselho Deliberativo da ASMEGO, convocados com o fim especial de discutir e voltar a proposta do Regime Interno da Escola, reunião do qual participou ativamente o Des. Cristóvam Dayello, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, já em sua segunda viagem à Goiânia, com a finalidade de criar a ESMEG, que teve suas bases inspiradas na Escola Superior da Magistratura daquele Estado.

Todavia, sua efetiva instalação só se deu, realmente, em 11 de agosto de 1990, tendo à frente o então Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de Goiás, Des. Messias de Souza Costa e Presidente da ASMEGO, o Des. Homero Sabino de Freitas.

As instalações iniciais foram na Rua T-30, onde se encontra hoje o Juizado de Infância e Juventude. Seu primeiro Diretor foi o Des. Romeu Pires de Campos Barros, assessorado pelo Des. Byron Seabra Guimarães e pelo então professor e juiz José Soares de Castro, este e o primeiro de saudosas memórias.

Em 27 de setembro de 1991, por ato de então Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Fenelon Teodoro Reis, foi a Escola transferida para o 12º andar de Edifício do Fórum de Goiânia. O ato contou com a presença de magistrados de todo o país, durante o III COMACO.

No dia 03 de outubro de 1991, através do ofício 947/91, firmado pelo Des. Fenelon Teodoro Reis, foi apresentada proposta de homenagem ao saudoso Des. Romeu Pires de Campos Barros, dando o seu nome à Escola. A unanimidade de votos, aprovou-se a proposta, passando a instalação a se chamar “Escola Superior da Magistratura Desembargador Romeu Pires de Campos Barros”, um de seus maiores incentivadores. Eram seus diretores, à época, os desembargadores Byron Seabra Guimarães e José Soares de Castro, que cuidaram das novas instalações, mobiliário e biblioteca.

Na presidência do Des. Mauro Campos, no Tribunal de Justiça, foi nomeado o Des. José Soares de Castro para a direção da ESMEG, com mandato até 31/01/95. Reconduzido na gestão posterior, o Des. Homero Sabino de Freitas, o Des. José Soares de Castro, entretanto, para a tristeza de toda a magistratura goiana, veio a falecer em 30/02/96, assumindo, então, a direção da Escola, seu Vice-Diretor, Des. Castro Filho, até o fim do mandato em 31/01/97, tendo na Vice-Presidência, o Des, Jamil Pereira de Macedo.

Na Presidência do Des. Lafaiete da Silveira, no Tribunal de Justiça e do Des. Homero Sabino de Freitas, na ASMEGO, foi nomeado, para a direção da Escola, o Des. Castro Filho e, como Diretor-Financeiro, o Des. Arivaldo da Silva Chaves, com o mandato para o biênio de 01/02/97 à 31/01/99, sendo novamente reconduzido, na gestão do Des. Joaquim Henrique de Sá, na Presidência do Tribunal, e do Des. Homero Sabino de Freitas, na Presidência da ASMEGO, para o biênio de 01/02/99 à 31/01/2001.

A partir de fevereiro de 2000, todavia, formou-se nova diretoria da ESMEG, composta de Diretor-Financeiro, Des. Paulo Maria Teles. Na Presidência da ASMEGO assumiu o Des. Jamil Pereira de Macedo.

Embora nomeado para o STJ, tomando posse em 18/12/2000, o agora Ministro Castro Filho, prossegue na Direção da Escola até 31/01/2001, final de seu mandato, tendo dirigido a Escola, da qual também é professor, por seis anos consecutivos.

Em fevereiro de 2001, toma posse a nova Diretoria composta do Diretor-Presidente, Des. João Canedo Machado; Vice-Diretor, Des. Elcy Santos de Melo; Diretor-Financeiro, Des. Paulo Maria Teles, para o biênio 01/02/2001 à 31/01/2003, reconduzidos para os biênios 01/02/2003 à 31/01/2005, 01/02/2005 à 31/01/2007 e 1º/02/2007 a 31/01/2009.