Curso Assessor de Magistrado (1º e 2º Grau)

O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e conta com renomados professores

Curso Assessor de Magistrado (1º e 2º Grau)

R$1.499,00

Informação adicional

Duração

92 horas/aula

Professor

Consulte o Conteúdo Programático abaixo

Modalidade

Online

Categoria

Preparatório para ser Assessor de Magistrados.

Descrição

Apresentação do Curso:

O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e conta com renomados professores, totalizando 92 horas-aula (com certificação), com início previsto para o dia 03 de outubro de 2022.

Preparação para o desempenho da função de assessoramento e assistência em Gabinetes de Juízes e Desembargadores da Justiça Estadual – Área Cível e Criminal.

As aulas serão todas ministradas ao vivo pelo Zoom, as 19:10hrs, nos dias que informaremos em breve, mantendo-se a gravação na área do aluno para fins de reposição ou revisão, durante 60 dias após a última aula do curso.

O conteúdo programático conta com:

  • Cível e Criminal;
  • Técnicas de Redação;
  • Gestão de Sistemas;
  • Gestão de Pessoas;
  • Aulas teóricas e práticas;

**Bônus: Correção individual de uma peça de cada área.

 

Objetivos:

Realizar minutas de despachos, decisões (monocráticas), sentenças, votos e outros atos judiciais.

 

Distribuição das Aulas:

  • Carga Horária Total: 92 horas-aulas.
  • Aulas 100% ao vivo pelo ZOOM, com início previsto para outubro/2022.
  • Aulas permanecem gravadas para revisão ou reposição por 60 dias após a última aula.

 

Investimento:

1ºLote: até 02 de outubro de 2022.

Inscrição Regular: R$ 1499,00 em até 10x sem juros.

2ºLote: a partir de 03 de outubro de 2022.

Inscrição Regular: R$ 1799,00 em até 10x sem juros.

 

Diferenciais do Curso:

  • Tradição de 31 (trinta e um) anos de funcionamento da ESMEG;
  • Alta qualidade no ensino;
  • Corpo docente especializado em cada disciplina;
  • Interação ao vivo com os professores;
  • Atendimento de excelência.

 

PROFESSORES CONFIRMADOS:

  • Dr Guilherme Sarri Carreira
  • Dr Frederico Borges
  • Dr Pedro Ivo P. Campos
  • Dra Susana Araújo
  • Dra Daniela Botelho
  • Dr Carlos André
  • Dra Vaneska Baruki
  • Des. Edison Miguel
  • Dr José Cristiano

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRIMINAL:

 

Módulo 1 – Noções introdutórias1º e 2º Graus de Jurisdição – Dra Vaneska Baruki (03 horas).

  1. Normas fundamentais e princípios do processo penal;
  2. Procedimentos penais;
  3. Principais alterações decorrentes da introdução das medidas cautelares pessoais (Lei 12.403/11) e do pacote anticrime – Lei 13.964/19;

 

Módulo 2 – Teoria com contextualização prática na área penal do 1º Grau de Jurisdição – Dra Vaneska Baruki  e Des. Edison Miguel  (15 horas).

  1. prisão preventiva e temporária / homologação de flagrante / conversão em prisão preventiva / liberdade provisória;
  2. requisitos da denúncia. Rejeição / aditamento / recebimento / absolvição sumária. Fase de Pronúncia (Júri) – absolvição sumária / desclassificação / impronúncia / pronúncia;
  3. emendatio libelli e mutatio libelli;
  4. medidas cautelares criminais / assecuratórias ou probatórias;
  5. Sentença / Dosimetria da pena.

 

Módulo 3 – – Teoria com contextualização prática na área penal do 2º Grau de Jurisdição – Recursos e processos nos tribunais  – Dr José Cristiano  (06 horas).

  1. Recursos – Recurso em sentido estrito; Apelação criminal (detenção e reclusão); Agravo em execução; Embargos de Declaração; Carta testemunhável; Agravo Regimental; Embargos Infringentes;
  2. Ações originárias – Habeas corpus; Revisão criminal; Mandado de segurança em matéria criminal.

 

Módulo 4 – Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados – Dr Pedro Ivo P. Campos e Dr José Cristiano (16 horas).

01.Prática de 1º Grau (8 horas):

– elaboração de duas (02) minutas de decisões na fase pré-processual (conversão de flagrante em prisão preventiva /liberdade provisória/audiência de custódia);

– elaboração de uma (01) minuta referente ao juízo de admissibilidade da acusação (decisão de pronúncia);

– elaboração de duas (02) minutas de sentença penal condenatória.

–  elaboração de uma (01) minuta de decisão em procedimento cautelar criminal (assecuratório ou probatório).

02.Prática de 2º Grau (8 horas):

– elaboração de uma (01) minuta de voto em apelação criminal;

– elaboração de uma (01) minuta de voto em RESE ou agravo em execução;

– elaboração de uma (01) minuta de voto em habeas corpus;

– elaboração de uma (01) minuta em revisão criminal.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CÍVEL:

 

Módulo 1 – Noções introdutórias – 1º e 2º Graus de Jurisdição – Dr Frederico Borges (06 horas).

    1. Das normas fundamentais;
    2. Tutelas provisórias;
    3. Dever de fundamentação;
    4. Precedentes.

Módulo 2 – Teoria com contextualização prática na área cível do 1º Grau de Jurisdição – Dr Guilherme (12 horas).

    1. Da petição inicial (requisitos, emenda, improcedência liminar);
    2. Do saneamento e da organização do processo;
    3. Dos pronunciamentos do juiz (despacho, decisão interlocutória e sentença);
    4. Da fundamentação e do dispositivo – Como fazer? (questão preliminar/questão prejudicial – juros, correção, reconvenção, honorários);
    5. Compreendendo alguns procedimentos especiais – execução/cumprimento de sentença, embargos do devedor, busca e apreensão com alienação fiduciária, monitória, embargos de terceiro e possessórias.

 

Módulo 3 – Teoria com contextualização prática na área cível do 2º Grau de Jurisdição – a confirmar (06 horas).

    1. Da ordem dos processos nos Tribunais;
    2. Dos recursos – Apelação Cível, Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo Interno;
    3. Ações originárias – Mandado de Segurança e Ação Rescisória.

 

Módulo 4 – Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados – Dr Guilherme e Dr Frederico Borges (16 horas).

01. Prática de 1º Grau (8 horas):

– elaboração de  duas (02) minutas de decisão liminar (tutela provisória) (proced. Comum e um especial);

– elaboração de uma (01) minuta para o saneamento e organização do processo;

– elaboração de  duas (02) minutas de sentença (procedimento comum e especial).

02. Prática de 2º Grau (8 horas):

– elaboração de  um (01) de voto e de uma (01) decisão monocrática em apelação cível;

– elaboração de um (01) voto em Agravo de Instrumento;

– elaboração de um (01) voto em Agravo Interno;

– elaboração de um (01) voto em Embargos de Declaração.

Módulo 5 – Técnicas de redação – Prof Carlos André (3 horas/aula).

Módulo 6 – Gestão de pessoas – Dra Daniela Botelho (3 horas/aula).

Módulo 7 – Gestão de sistema – Dra Susana Araújo (6 horas/aula).

** Os módulos 5,6 e 7 serão ministrados conjutamente no módulo Cirminal e Cível.

 

METODOLOGIA:

  

1.Procedimento metodológico:

Exposição oral acerca do tema e metodologia ativa.

 

2.Pressupostos: 

*Bibliografias clássicas e contemporâneas, com fundamentação teórica prioritariamente vinculada aos entendimentos recentes do Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores.

* Flipped classroom e learn by doing.

 

3.Recursos didáticos.

 

Cancelamento por iniciativa da ESMEG-GO:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 72 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até 90 dias úteis.

 

Cancelamento por iniciativa do aluno:

As regras estão previstas na cláusula décima segundo do contrato, disponível em:https://www.esmeg.org.br/termos-de-uso/

 

Coordenadores:

  • Dr Guilherme Sarri Carreira
  • Dr Frederico Borges
  • Dr Pedro Ivo P. Campos

Informação adicional

Duração

92 horas/aula

Professor

Consulte o Conteúdo Programático abaixo

Modalidade

Online

Categoria

Preparatório para ser Assessor de Magistrados.

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