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Curso Sobre as Medidas Cautelares no Processo Penal

A Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás – ESMEG promove, de forma on-line, a partir de 06 de março, o curso livre ”As Medidas Cautelares no Processo Penal”, com carga horária de 21 horas-aula e oferecimento de certificado.

Curso Sobre as Medidas Cautelares no Processo Penal

R$187,00

49 em estoque

Informação adicional

Professor

Luiz Cláudio Veiga Braga

Modalidade

Zoom

Descrição

A Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás – ESMEG promove, de forma on-line, a partir de 06 de março, o curso livre ”As Medidas Cautelares no Processo Penal”, com carga horária de 21 horas-aula e oferecimento de certificado.

Serão 7 (sete) aulas ministradas pelo Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga por videoconferência e em tempo real, realizadas através do aplicativo ZOOM e divididas em sete sábados alternativos, nas seguintes datas e horários: 06/03 – 13/03 – 20/03 – 27/03 – 10/04 – 17/04 – 24/04, sempre das 9h às 12h.
Para garantir o certificado, é necessária a presença em, pelo menos, 6 (seis) aulas, a qual é registrada de forma automatizada pela plataforma Sympla Streaming, que detecta o acesso pelo link personalizado (único e inutilizável por mais de uma pessoa) que é enviado a cada aluno matriculado.

Confira, a seguir, as informações básicas do curso:

 

EMENTA:

Estudo das medidas cautelares aplicáveis ao processo penal, sendo elas:

Cautelares Pessoais (prisão temporária, prisão em flagrante delito convertido em preventiva, prisão preventiva autônoma, prisão por pronúncia, prisão por sentença condenatória recorrível), assim como as hipóteses de medidas substitutivas e alternativas.
Cautelares Probatórias;
Cautelares de cunho Real.

 

INVESTIMENTO:

  • Magistrados associados à ASMEGO: gratuito (cupom a ser encaminhado diretamente aos associados)
  • Demais profissionais: R$ 179,00
  • Assistentes/assessores de magistrados, voluntários formalizados no sistema de Justiça e estudantes de graduação: R$ 89,00 Acesse: Ingresso Especial para obter seu código de desconto.(assessorias/estudantes) *

* É necessário juntar o comprovante do vínculo para garantir o preço especial (ex: Decreto Judiciário de nomeação, comprovante de matrícula ou de pagamento de mensalidade, ficha de inscrição de voluntário assinado pelo Diretor do Foro, etc.). Os vínculos serão checados; a utilização indevida do desconto ensejará o cancelamento da inscrição.

  • Será feito SORTEIO @esmeg.oficial de 3 (três) cupons de cortesia (100% de desconto) pelo perfil instagram da ESMEG: @esmeg.oficial !
    Um post, a ser publicado em breve, exigirá as regras de participação. Acompanhe nossas publicações e não fique fora dessa!
    Caso seja sorteado alguém já matriculado, restituiremos o valor pago!

 

PÚBLICO-ALVO:

Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, bem como suas respectivas assessorias; advogados; professores e estudantes do curso de direito; estudantes em preparação para concurso público; e demais interessados.

 

METODOLOGIA:

Aulas expositivas por videoconferência, leitura de textos, questões objetivas, estudos de caso concreto, discussão de questões controvertidas. Não será exigido trabalho de conclusão ou outra forma de avaliação.

 

SOBRE O PROFESSOR

Luiz Cláudio Veiga Braga é Desembargador do TJGO, integrante da 2ª Câmara Criminal. Formado em Direito pela FACH (1980), atuou como Promotor de Justiça, Procurador de Justiça, na área criminal. Atuou, ainda, como membro das Comissões Examinadoras do 54º e do 55º concursos públicos para Juiz Substituto do TJGO. É professor da ESMEG e da EJUG.

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Professor

Luiz Cláudio Veiga Braga

Modalidade

Zoom

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