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Curso Modular de Direito Penal

Curso Modular de Direito Penal

R$184,00

Informação adicional

Categoria

Preparatório para Concurso

Duração

18 horas/aulas

Professor

Consulte o Conteúdo Programático abaixo

Descrição

Apresentação do Curso

As aulas com matérias isoladas observaram o conteúdo programático constantes do edital do concurso atual. E estão disponíveis gravadas como uma forma de revisão e aprimoramento de cada disciplina.

Estilo de aula: reta final (sem exaurir o conteúdo, mas focando apenas nos principais pontos que têm maior probabilidade de cair na prova objetiva, em ritmo bem acelerado).

 

Diferenciais do Curso:

Conheça os diferenciais do CURSO RETA FINAL PARA ANALISTA TJGO

– Transcrição das aulas (NOVIDADE!)
– Corpo docente especializado em cada disciplina
– Curso adaptado ao edital
– Atendimento de excelência
– Escola de Magistratura com 31 anos de atuação em cursos jurídicos para tribunais
– 50% de desconto na contratação da sala de estudos da ESMEG

 

Distribuição das Aulas:

  • Carga Horária Total: 18 horas-aulas.

 

Coordenação: Frederico Borges

 

Corpo Docente:

  • Luciano Miranda
  • Marcelo Lebre

 

Conteúdo Programático:

  • Princípios constitucionais penais.
  • Aplicação da lei penal. Crime. Conceito. Elementos. Tipicidade. Relação de causalidade. Consumação, tentativa, crime impossível, desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Dolo e culpa. Culpabilidade. Erro sobre elementos do tipo, erro determinado por terceiro, erro sobre a pessoa e erro sobre a ilicitude do fato. Coação irresistível e obediência hierárquica. Ilicitude. Causas de exclusão. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. 17. Pena de multa. Cominação das penas. Aplicação das penas. Concurso de crimes.
    Conflito aparente de normas. Erro na execução. Limite das penas. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação. Medidas de segurança.
  • Ação Penal. Extinção da punibilidade.
  • Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade intelectual. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a Administração pública. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869, de 05 de setembro de 2019).
  • Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984).
  • Preconceito Racial (Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989).
  • Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990).
  • Crimes hediondos (Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990).
  • Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021).
  • Crimes de tortura (Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997).
  • Crimes lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998).
  • Crimes contra idosos (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).
  • Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003).
  • Violência doméstica (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006).
  • Lei antidrogas (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006).
  • Organizações criminosas (Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013).
  • Lei “Anticrime” (Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019).

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Preparatório para Concurso

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18 horas/aulas

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