Simpósio: Fundamentos da Sentença Cível

O evento é gratuito e será realizado por meio de videoconferência no aplicativo ZOOM (plataforma exclusiva para os painelistas, convidados, magistrados e colaboradores do TJGO) e transmitida simultaneamente, ao vivo, pelo YouTube, no canal oficial “ESMEG”, para o público em geral.

Simpósio: Fundamentos da Sentença Cível

GRATUITO

Informação adicional

Categoria

Direito Civel

Duração

6 horas/aula

Modalidade

Online

Professor

Consulte o Conteúdo Programático abaixo

Descrição

A Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás – ESMEG promove, de forma online, nos dias 08 e 09 de abril de 2021, a partir das 19 h, o Simpósio com o tema “Fundamentos da Sentença Cível”.

O evento é gratuito e será realizado por meio de videoconferência no aplicativo ZOOM (plataforma exclusiva para os painelistas, convidados, magistrados e colaboradores do TJGO) e transmitida simultaneamente, ao vivo, pelo YouTube, no canal oficial “ESMEG”, para o público em geral.

🔖 Certificados de 6 horas-aula serão fornecidos gratuitamente aos previamente inscritos pelo site ESMEG.

Painelistas:

Elpídio Donizetti: Advogado, Desembargador aposentado do TJMG, Professor e Doutrinador. Mestre pela PUC-MG. Doutor pela Universidad Del Museo Social Argentino. Pós-Doutor pela Universitá degli Studi di Messina. Integrou a Comissão de Juristas para elaboração do Anteprojeto do novo CPC.

Alexandre Freitas Câmara: Desembargador do TJRJ, Professor e Doutrinador. Doutor pela PUCMINAS.

Nagibe Melo: Juiz Federal, Professor e Doutrinador. Mestre e Doutor pela UFC.

Maurício Cunha: Juiz de Direito, Professor e Doutrinador. Doutor pela PUC-Minas. Estágio pós-doutoral na Universitat de Girona.

Fernando Gajardoni: Juiz de Direito, Professor e Doutrinador. Mestre e Doutor pela USP.

André Nacagami: Juiz de Direito, Professor e Doutrinador. Especialista pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci e pela Universidade Anhanguera Uniderp.

 

Data Painel Horário Painelista Tema
08/04 I 19:00 Elpídio Donizetti Redigindo a sentença cível
II 19:45 Alexandre Freitas Câmara Enfrentamento de questões preliminares e prejudiciais
III 20:30 Nagibe Melo Fundamentação e argumentação
09/04 IV 19:00 Maurício Cunha Conteúdo e organização do dispositivo
V 19:45 Fernando Gajardoni Distribuição dos ônus sucumbenciais
VI 20:30 André Nacagami Juros e correção monetária na sentença

 

Cada painel com 40 minutos no total: EXPOSIÇÃO (25 a 30 min) + PERGUNTAS (10 a 15 min)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Painel I. Redigindo a sentença cível:

  • Conceito de sentença no CPC/2015
  • Verificação da aptidão ao pronto julgamento
  • Estrutura geral da sentença
  • Linguagem adequada
  • Uso de latim e estrangeirismos

Painel II. Enfrentamento de questões preliminares e prejudiciais:

  • Conceito e diferenciação dos institutos
  • Ordem de enfrentamento
  • Técnica de rejeição ou superação preliminares
  • Questão prejudicial e coisa julgada

Painel III. Fundamentação e argumentação:

  • O art. 489, § 1º, do CPC e o ônus argumentativo
  • Silogismo e subsunção
  • Fundamentação per relationem
  • Análise das teses e provas invocadas pelas partes
  • Invocação de precedentes, súmula e doutrina

Painel IV. Conteúdo e organização do dispositivo:

  • O que levar ao dispositivo
  • Pedidos implícitos
  • Sentença ilíquida
  • Tipos de provimento jurisdicional e verbos de comando
  • Cumulação de ações e pluralidade de lides. Capítulos de sentença e organização
  • Remessa necessária

Painel V. Distribuição dos ônus sucumbenciais:

  • Princípios da sucumbência e da causalidade
  • Sucumbência recíproca
  • Cumulação de ações e pluralidade de lides. Capítulos de sentença
  • Arbitramento dos honorários sucumbenciais. Súmula 111/STJ

Painel VI. Juros e correção monetária na sentença:

  • Índices e percentuais; termos iniciais e finais
  • Responsabilidades contratual e extracontratual
  • Danos emergentes, lucros cessantes e danos morais
  • Condenações contra a Fazenda Pública

Informação adicional

Categoria

Direito Civel

Duração

6 horas/aula

Modalidade

Online

Professor

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